S<\/span>implifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi tema de semin\u00e1rio da Fecom\u00e9rcio-RS. “Aqui no Estado \u00e9 pior ainda. Nossa an\u00e1lise econ\u00f4mica demonstra que temos 7,82% de carga tribut\u00e1ria do ICMS sobre o PIB, sendo a maior propor\u00e7\u00e3o entre todos os estados das regi\u00f5es Sul e Sudeste\u201d, lamentou Bohn.<\/p><\/blockquote>\n A possibilidade de unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins foi um dos temas norteadores do 4\u00aa Semin\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o, realizado pela Fecom\u00e9rcio-RS, nesta quinta-feira, em Porto Alegre. Na ocasi\u00e3o, o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, afirmou que o setor v\u00ea \u201ccom muita preocupa\u00e7\u00e3o\u201d a tend\u00eancia de eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria tanto em n\u00edvel estadual quanto federal. No Rio Grande do Sul, por exemplo, projeto enviado pelo governador Jos\u00e9 Ivo Sartori \u00e0 Assembleia Legislativa prev\u00ea aumento da al\u00edquota b\u00e1sica do ICMS de 17% para 18%.<\/p>\n Para o presidente da Fecom\u00e9rcio-RS, em um cen\u00e1rio de infla\u00e7\u00e3o alta, baixo crescimento e aumento do desemprego, seria necess\u00e1rio aliviar a carga de tributos. \u201cColocar mais imposto seletivo sobre a sociedade \u00e9, de novo, fazer uma solu\u00e7\u00e3o simpl\u00f3ria. N\u00e3o admitimos o aumento do ICMS\u201d, completou.<\/p>\n No que se refere ao PIS e Cofins, de acordo com o superintendente regional da Receita Federal do Brasil, Paulo Renato Silva da Paz, a unifica\u00e7\u00e3o traria, ao menos, quatro benef\u00edcios: a simplifica\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o dos tributos, neutralidade econ\u00f4mica, a isonomia no tratamento das pequenas empresas e o ajustamento dos regimes de tributa\u00e7\u00e3o diferenciados. Al\u00e9m disso, a substitui\u00e7\u00e3o eliminaria os res\u00edduos de cumulatividade dos impostos, aumentando a competitividade dos produtos nacionais no mercado.<\/p>\n Entretanto, a principal modifica\u00e7\u00e3o, segundo Paz, seria o incremento da seguran\u00e7a jur\u00eddica na \u00e1rea. \u201cAs regras mais claras de apura\u00e7\u00e3o e creditamento reduziriam os lit\u00edgios, reduzindo, consequentemente, os custos indiretos e melhorando o ambiente econ\u00f4mico do Pa\u00eds\u201d, explicou. Por fim, o superintendente da RFB destacou que a medida permitiria um controle tribut\u00e1rio mais efetivo, o que diminuiria tamb\u00e9m os \u00edndices de sonega\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n Na sequ\u00eancia do semin\u00e1rio, o consultor da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Servi\u00e7os Cont\u00e1beis das Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas (Fenacon), Leonardo Sperb de Paola, concordou que o cen\u00e1rio atual da tributa\u00e7\u00e3o do PIS e da Cofins tem gerado um excesso de conflitos nas esferas administrativa e jur\u00eddica, sendo a sua simplifica\u00e7\u00e3o uma necessidade. \u201cDe fato, um regime de imposto contra imposto cria uma n\u00e3o cumulatividade plena, acarretando em menos problemas judiciais\u201d, disse.<\/p>\n Fonte: Jornal do Com\u00e9rcio \u2013 RS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Unifica\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins gera seguran\u00e7a jur\u00eddica Simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria foi tema de semin\u00e1rio da Fecom\u00e9rcio-RS.<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[28,27],"class_list":["post-27","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-confins","tag-pis"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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